ESTABELECE NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-PB, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO ANO DE 2020 E
ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19,
A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DAS MAIS VARIADAS FORMAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
